Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200129770Qualquer modalidade de informação ou de comunicação de caráter publicitário será considerada enganosa, desde que seja in...1457941200129770Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 6.523/2008 - Normas do SAC (Revogado) | Regulamentação de Preços ao ConsumidorTexto associadoÀ luz do Decreto n.º 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.Qualquer modalidade de informação ou de comunicação de caráter publicitário será considerada enganosa, desde que seja inteiramente falsa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154395Legislação FederalAcerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200189383Legislação FederalA Resolução do CFM nº 1.886/08 dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos c1rurg1cos para procedimen...Questão 457941200295962Legislação FederalAcerca da composição do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.Questão 457941200584748Legislação FederalA omissão quanto à apreciação do pedido de acesso à informação desafiará reclamação à autoridade de monitoramento da observância da Lei de Acesso à In...Questão 457941200812413Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na ...Questão 457941200899521Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201090990Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201380312Legislação FederalAcerca do acesso à informação, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pra...Questão 457941201460416Legislação FederalQuanto aos conceitos de redes de computadores, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item...Questão 457941201542936Legislação FederalAs atividades dos conselhos federais e dos conselhos regionais serão custeadas exclusivamente por contribuição de seus integrantes, sendo-lhes vedado ...