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O planejamento participativo, como ferramenta de gestão escolar, pressupõe:

A União incumbir-se-á de: (Art. 9º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Federal nº 9.394/96)

De acordo com a Constituição de 1988, a responsabilidade de assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito é atribuída:

A importância do FUNDEB para a valorização dos profissionais da educação é:

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbênci...

No campo da Educação, o currículo é uma peça fundamental que norteia as práticas pedagógicas e define os objetivos e conteúdos a serem trabalhados em ...

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Das alternativas abaixo, assinale a que apresenta uma política pública que, se implementada de forma eficaz, poderia contribuir significativamente par...