Com um grande número de empregados vendedores que, além do salário fixo, recebem comissão sobre as vendas, a empresa Premier
Distribuidora de Produtos Hospitalares, considerando as provisões legais e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), deve
A pagar, quando da cessação do contrato de trabalho do vendedor, as comissões referentes às vendas já ultimadas, desde que não
tenham sido realizadas de forma parcelada.
B pagar as férias do empregado comissionista apurando-se a média percebida pelo empregado nos últimos 12 meses.
C pagar trimestralmente as comissões devidas, englobando, quando do pagamento, as comissões referentes a todas as vendas
ultimadas e as prestações vencidas no período.
D pagar integralmente, quando ultimada a transação, o valor da comissão referente à venda realizada, ainda que a mesma tenha sido
realizada em prestações sucessivas.
E pagar as horas extras realizadas por tais empregados calculadas sobre a média do valor-hora das comissões recebidas nos 12 meses
anteriores, considerando como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas no período.