Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200129906De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a ...1457941200129906Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direitos Sociais dos Trabalhadores | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta a respeito da estabilidade da gestante e da licença-maternidade.AA CF prevê duração de cento e oitenta dias para a licença gestante.BSe a admissão da gestante se deu mediante contrato de trabalho por prazo determinado, a empregada não tem direito à estabilidade provisória.CCaso o empregador desconheça o estado gravídico da gestante, ela não terá direito à indenização decorrente da estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário.DPassado o período de estabilidade, garantem-se à gestante os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mas não a reintegração.EDada a garantia de emprego à gestante, ela pode ser reintegrada mesmo após dois anos da extinção do contrato de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044721Direito do TrabalhoNa modalidade de resilição do contrato de trabalho por prazo indeterminado por culpa recíproca, além da liberação das guias para saque do fundo de gar...Questão 457941200354162Direito do TrabalhoJulgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.Conforme entendi...Questão 457941200527499Direito do TrabalhoA respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.A estabilidade do emp...Questão 457941200572139Direito do TrabalhoJulgue o item subsecutivo , referente à terceirização.Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações l...Questão 457941200710345Direito do TrabalhoNo que concerne à estabilidade, assinale a opção correta.Questão 457941200771741Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. Integram o salário não apenas o valor fixo estipulado pela prestação laboral, mas também as...Questão 457941200917785Direito do TrabalhoAcerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a opção correta.Questão 457941201044009Direito do TrabalhoNo próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n.o 7.998/1990 e n.o 8.036/1990. Logo de...Questão 457941201287616Direito do TrabalhoNo que se refere às convenções e às recomendações da OIT que tratam da proteção à criança e adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941201346101Direito do TrabalhoJulgue o item que se segue, concernente a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Segundo decisão recente do STF, o ...