De acordo com 0 conceito analítico de crime, è um dos elementos do ...

NÃO é crime próprio de funcionário público:

No tocante à investigação criminal pertinente aos crimes de tráfico de drogas, leia as assertivas a seguir emarque a alternativa correta. I. O laudo p...

Sobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que:

Lucileide, ao sair de sua residência, foi rendida por dois homens, que portavam armas de fogo, e colocada no porta-malas do seu próprio veículo. Os ma...

O crime de ameaça:

A Portaria nº 104/2011, do Gabinete do Ministério da Saúde, definiu a relação de doenças de notificação compulsória em todo o território nacional. Joa...