Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200129993Ao funcionário público federal estável aprovado em novo concurso público, para outro órgão, mas não habilitado no estági...1457941200129993Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaAo funcionário público federal estável aprovado em novo concurso público, para outro órgão, mas não habilitado no estágio probatório desse novo cargo aplica-se, para que retorne ao cargo por ele anteriormente ocupado, o instituto da Areversão. Bredistribuição. Crecondução. Dreadaptação. Ereintegração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200460374Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, quanto às normas específicas para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens contidas na Lei n.º 13.303/2016.Emp...Questão 457941200610127Direito AdministrativoA respeito da seguridade social do servidor, julgue o item que se segue. Ao servidor acidentado em serviço só será concedida licença com remuneração p...Questão 457941200930441Direito AdministrativoA respeito do conceito, das formas, da classificação e da previsão normativa do controle na administração pública brasileira, julgue o seguinte item.C...Questão 457941200950083Direito AdministrativoConsidere que a Câmara dos Deputados pretenda ampliar a sua sede por meio da construção de novo anexo, contíguo ao prédio da atual sede, e que o terre...Questão 457941201099054Direito AdministrativoExistem atos administrativos produzidos por agentes de entidades que não integram a estrutura da administração pública, mas que nem por isso deixam de...Questão 457941201509419Direito AdministrativoA respeito da gestão patrimonial, julgue o item subsequente.É vedada, em qualquer hipótese, a saída do país de uma obra de arte tombada e incorporada ...Questão 457941201563769Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue. O processo licitatório deve respeitar a seguinte sequência de fases: fase preparatória; a...Questão 457941201601279Direito AdministrativoO Poder Judiciário pode revogar um ato praticado pelo Poder Executivo, desde que entenda que o ato é ilegal.Questão 457941201840214Direito AdministrativoConsiderando essa situação hipotética, julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos, e da Lei n.º 9.78...Questão 457941201906164Direito AdministrativoNo que se refere aos controles externo e interno, julgue o item a seguir. Avaliar o cumprimento de metas previstas no plano plurianual bem como a exec...