Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200130021As infrações sanitárias consideradas como leves são aquelas nas quais o infrator é beneficiado por circunstância atenuan...1457941200130021Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisTexto associadoConforme a Lei n° 6.437/1977, julgue o item.As infrações sanitárias consideradas como leves são aquelas nas quais o infrator é beneficiado por circunstância atenuante. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053696Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde. Não é de competência do Sistema Único de Saúde a coordenação do sistema ...Questão 457941200106557Direito SanitárioOs produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...Questão 457941200275936Direito SanitárioO secretário de saúde de um determinado município brasileiro, ao assumir o cargo, deverá coordenar uma equipe para, de acordo com as competências esta...Questão 457941200444676Direito SanitárioA respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e...Questão 457941200701657Direito SanitárioA partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.Constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial a un...Questão 457941200859684Direito SanitárioÀ luz do Decreto nº 74.170/1974, que regulamentou a Lei nº 5.991/1973, julgue o item seguinte.Em caso de dúvida quanto aos rótulos, às bulas e ao acon...Questão 457941200925777Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.º 19/1998, julgue o item.A assistência terapêutica integral consiste em oferta de procedimen...Questão 457941201074170Direito SanitárioA respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemEm caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde, compete ao...Questão 457941201206824Direito SanitárioAs infrações sanitárias serão punidas, exclusivamente, com as penalidades de multa e advertência.Questão 457941201373485Direito SanitárioAcerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.As vendas de medicamentos à base da substância misoprostol desse regulamento técnico ficarão re...