Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200130061Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a...1457941200130061Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Objetivos e Estrutura | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884/1994), o reconhecimento da coletividade como titular dos bens jurídicos protegidos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155941Direito EconômicoCom base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da ordem econômica.Questão 457941200741613Direito EconômicoO transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito discutidos. S...Questão 457941200780520Direito EconômicoEm conformidade com a Lei n.º 13.874/2019, a livre definição, em mercados não regulados, do preço de produtos e de serviços como consequência de alter...Questão 457941200857794Direito EconômicoA respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.Questão 457941201150773Direito EconômicoAcerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A exploração indireta de atividade econômica pelo Estado brasileiro é pe...Questão 457941201300043Direito EconômicoO gun jumping consisteQuestão 457941201499796Direito EconômicoA Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...Questão 457941201543550Direito EconômicoJulgue o item que se segue, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme d...Questão 457941201686174Direito EconômicoNo que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públi...Questão 457941202047912Direito EconômicoCada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o ...