Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Econômico/
  4. Questão 457941202047912

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º...

1

457941202047912
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e Sanções
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

Determinada empresa aumentou arbitrariamente seus lucros. Nessa situação, para que essa conduta seja caracterizada como infração da ordem econômica, será necessário comprovar a culpa dos dirigentes ou administradores da empresa.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200081285Direito Econômico

Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.Caso seja necessário, o superintendente-geral do ...

#CADE e Tribunal Administrativo de Defesa Econômica#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011
Questão 457941200742328Direito Econômico

Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o próximo item.O controle dos atos de concentração deve ocorrer pr...

#Controle de Atos de Concentração Econômica#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011
Questão 457941200839843Direito Econômico

Com relação à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A escola de Harvard sobre o antitruste parte do pressuposto de que empresas com poder ec...

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico
Questão 457941200918680Direito Econômico

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que se segue.Não caracteriza prática anticompetitiva a situação em que o e...

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#Infrações Econômicas e Sanções
Questão 457941201065824Direito Econômico

A respeito de institutos de direito econômico, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito Econômico#Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica#Ordem Econômica Constitucional#Princípios da Atividade Econômica#Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo#Aspectos Gerais da Ordem Econômica
Questão 457941201183250Direito Econômico

Com relação ao papel do Estado regulador, julgue o item seguinte.Entre as atuações do Estado na atividade econômica, está a tutela da liberdade de con...

#Intervenção Estatal na Economia#Conceitos e Tipos de Intervenção
Questão 457941201192462Direito Econômico

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.O método de regulação por preço-teto (price cap) aumenta os riscos e os custos da ação regulatór...

#Intervenção Indireta e Regulação Governamental#Intervenção Estatal na Economia
Questão 457941201622268Direito Econômico

Constitui infração à ordem econômica

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#Infrações Econômicas e Sanções
Questão 457941201691194Direito Econômico

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.As decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Eco...

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#CADE e Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
Questão 457941202012860Direito Econômico

Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. A regulação econômica busca restringir as decisões das firmas com b...

#Intervenção Indireta e Regulação Governamental#Intervenção Estatal na Economia

Continue estudando

Mais questões de Direito EconômicoQuestões sobre Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011Questões do CESPE / CEBRASPE