Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Econômico/
  4. Questão 457941200918680

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que se segue.Não caracteriza prática anticom...

1

457941200918680
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e Sanções
Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o  item que se segue.

Não caracteriza prática anticompetitiva a situação em que o empresário, mesmo fixando o preço mínimo de revenda, estimula a concorrência entre os vendedores por meio da concessão de incentivos ao consumidor.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200113007Direito Econômico

Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica n...

#Processos Administrativos de Infrações Econômicas#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#Controle de Atos de Concentração Econômica
Questão 457941200274007Direito Econômico

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.As EFPC que operam planos de assi...

#Estrutura do Sistema Financeiro Nacional#Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Questão 457941200660783Direito Econômico

Acerca da intervenção direta do Estado brasileiro na ordem econômica, assinale a opção correta.

#Aspectos Gerais da Ordem Econômica#Ordem Econômica Constitucional#Intervenção Estatal na Economia#Conceitos e Tipos de Intervenção
Questão 457941200969510Direito Econômico

Com relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas ...

#Ordem Econômica Global#Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Questão 457941201347687Direito Econômico

Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As funções do CADE de consultoria, assessoramento juríd...

#Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011#CADE e Tribunal Administrativo de Defesa Econômica
Questão 457941201394383Direito Econômico

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando partic...

#Intervenção Estatal na Economia#Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
Questão 457941201410236Direito Econômico

Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.A intervenção ...

#Intervenção Estatal na Economia
Questão 457941201861612Direito Econômico

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias localizadas na área municipal, a...

#Aspectos Gerais da Ordem Econômica#Ordem Econômica Constitucional
Questão 457941201866394Direito Econômico

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir. O Estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover ...

#Intervenção Estatal na Economia#Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
Questão 457941201950697Direito Econômico

Julgue o item que se segue, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.Uma lei que conceda proteção especial temporária para...

#Intervenção Indireta e Regulação Governamental#Intervenção Estatal na Economia

Continue estudando

Mais questões de Direito EconômicoQuestões sobre Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011Questões do CESPE / CEBRASPE