De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do
Servidor Público Federal. 3.ed. Brasília de 2017, as doenças
especificadas em Lei são aquelas citadas nominalmente em
legislações específicas e que garantem direitos diferenciados aos seus portadores. Tomando por base este manual,
das patologias abaixo, a que NÃO se apresenta como uma
doença especificada em Lei é: