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O contrato de trabalho é o instrumento contratual firmado entre as partes que dá início a uma relação de emprego. Conforme a doutrina majoritária, ass...
Quanto ao salário-mínimo nacional, analisar os itens abaixo: I - Salário-mínimo é o menor pagamento monetário, definido por lei, que um trabalhador de...
Com relação à interrupção e suspensão do contrato de trabalho, levando em conta a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimen...
A rescisão contratual ocorre com o encerramento da relação trabalhista entre empregado e empregador. Sabendo disso, com base na CLT e na doutrina majo...
O empregador poderá dispensar por justa causa o empregado que comete atos faltosos tais como, desídia, indisciplina, incontinência de conduta, improbi...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, será obrigatório exame médico, por conta do empregador: I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na peri...
Considerando-se o adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O adicional noturno se insere em um conjunto...
Em relação às normas gerais de tutela do trabalho, disciplinada na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a ...