José, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte. Par...

O Código Penal Brasileiro tipifica como crime contra a fé pública:

Um delegado de polícia está relatando um inquérito em que uma mulher teria sido vítima do “Boa noite, Cinderela”, quando um indivíduo manteve relações...

Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nasciment...

Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito

Acerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo: I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo. I...

A conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive p...