O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1 de outub...

Q: O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, é uma das grandes conquistas legais para a população idosa na garantia de um envelhecimento saudável e em condições de dignidade humana. S

A) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõem-se prioritariamente às instituições religiosas e às ações de caridade esse provimento, no âmbito da assistência social. | B) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. | C) As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados, apenas nos casos decorrentes de ação da sociedade e do Estado. | D) Os idosos abrigados em entidades de longa permanência que recebem benefício previdenciário ou de assistência social devem participar do custeio da entidade com até 80% (oitenta por cento) do valor de seu benefício. | E) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de pelo menos 2% (dois por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

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Ano: 2021Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sousa - PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral | Assistência ao Idoso

O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, é uma das grandes conquistas legais para a população idosa na garantia de um envelhecimento saudável e em condições de dignidade humana. Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e atualizações), marque a resposta CORRETA:

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O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, é uma...

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