Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200130537Conforme a Lei n.º 11.977/2009, que trata do sistema de registro eletrônico, o registrador tem o dever de inserir em sis...1457941200130537Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Público em Legislação Especial | Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha VidaConforme a Lei n.º 11.977/2009, que trata do sistema de registro eletrônico, o registrador tem o dever de inserir em sistema eletrônico Aapenas os atos registrais posteriores à vigência da Lei n.º 6.015/1973, não sendo necessário disponibilizar ao Poder Executivo federal o acesso às informações constantes de seus bancos de dados. Btodos os atos registrais anteriores à sua vigência, assim como o de disponibilizar ao Poder Executivo federal, por meio eletrônico e sem ônus, o acesso às informações constantes de seus bancos de dados, conforme regulamento. Ctodos os atos registrais anteriores à sua vigência, não sendo necessário disponibilizar ao Poder Executivo federal o acesso às informações constantes de seus bancos de dados. Dapenas os atos registrais posteriores à vigência da Lei n.º 6.015/1973, além de o de disponibilizar ao Poder Executivo federal, por meio eletrônico e sem ônus, o acesso às informações constantes de seus bancos de dados, conforme regulamento. Eapenas os atos registrais posteriores à vigência da Lei n.º 6.015/1973, assim como o de, mediante pagamento de taxa, disponibilizar ao Poder Executivo federal, por meio eletrônico, o acesso às informações constantes de seus bancos de dados, conforme regulamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147896Direito Notarial e RegistralNo que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.Questão 457941200234878Direito Notarial e RegistralO apresentante poderá retirar título ou documento de dívida apresentado para protestoQuestão 457941200383963Direito Notarial e RegistralA lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, pode...Questão 457941200802061Direito Notarial e RegistralJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...Questão 457941201170245Direito Notarial e RegistralDe acordo com a LRP, assinale a opção correta.Questão 457941201194404Direito Notarial e RegistralMaria é conhecida na localidade em que mora pelo prenome Isabel. Após completar a maioridade civil, Maria busca alterar o seu prenome. No que se refer...Questão 457941201517800Direito Notarial e RegistralAssinale a opção correta a respeito dos emolumentos pelos atos de notários e registradores.Questão 457941201746451Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n.º 6.015/1973, no Registro de Imóveis, além da matrícula do imóvel, será feita a averbaçãoQuestão 457941201954267Direito Notarial e RegistralJulgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.Os contratos administrativos as...Questão 457941202018645Direito Notarial e RegistralA respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil...