Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200130616De acordo com a previsão legal, somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas em situações excepcionais...1457941200130616Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosDe acordo com a previsão legal, somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas em situações excepcionais. Quais são essas situações?AQuando houver guerra externa ou sua iminência, calamidade pública ou conjuntura que exija absorver temporariamente o poder aquisitivo.BQuando o governo precisar financiar grandes eventos internacionais.CQuando for necessário financiar programas de saúde pública ou educação.DQuando houver aumento da dívida pública ou necessidade de recursos para obras de infraestrutura.EQuando houver queda na arrecadação de impostos ou crise econômica prolongada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267465Direito TributárioDe acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união pode instituir:Questão 457941200824976Direito TributárioConforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é uma das vedações impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e a...Questão 457941200964589Direito TributárioCompete à ________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativa...Questão 457941201052675Direito TributárioDas alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta um imposto estadual:Questão 457941201101672Direito TributárioA União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:Questão 457941201116108Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:Questão 457941201142053Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201530403Direito TributárioA espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pelos entes da Federação em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços aos contribu...Questão 457941201579088Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre o regime jurídico do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nos termos do Código Tributário ...Questão 457941201852635Direito TributárioNo tocante aos Imposto sobre Produtos Industrializados, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É de competência da ...