///
Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Pratica o crime de dano qualificado o agente que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (art. 163 do CP)
De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de seu automóvel e assim poder burlar o...
O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir função pública, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o art. 117 do Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se
Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.