Assinale a alternativa correta.

Q: Assinale a alternativa correta.

A) De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico. | B) De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral. | C) De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável. | D) De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável. | E) De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.

457941200130773

Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

Assinale a alternativa correta.

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Assinale a alternativa correta.

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