Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200131004A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção d...1457941200131004Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Processo de Habilitação para Adoção | Procedimentos do ECAA adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. No Estatuto da Criança e do Adolescente são impedidos de adotarem:AMadrastas e sobrinhos do adotando.BTios e irmãos paternos do adotando. CPadrastos e avós do adotando.DAscendentes e irmãos do adotando. EIrmãos e primos do adotando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou às mães nas circunstâncias de:Questão 457941200446017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, depender...Questão 457941200526437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao tomar conhecimento de um crime definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto dizer que o Poder Público procederá ...Questão 457941201286226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941201304001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:Questão 457941201414846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Instrumento emitido pelo Setor de Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sociossa...Questão 457941201482527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental dev...Questão 457941201644388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:Questão 457941201771468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o art. 18-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1999, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cui...Questão 457941201951677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando como parâmetro o que está disposto no art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), analise o conjunto de direit...