Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200131021Conforme estabelecido pela Lei Complementar n. 019/2009, o cargo em comissão de presidente da autarquia APARECIDAPREV se...1457941200131021Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Complementar nº 19/2009 | Legislação Municipal de Aparecida de GoiâniaConforme estabelecido pela Lei Complementar n. 019/2009, o cargo em comissão de presidente da autarquia APARECIDAPREV será de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do PoderAExecutivo, tendo o nomeado status e vencimento de secretário municipal.BExecutivo, tendo o nomeado status e vencimento de diretor de departamento. CLegislativo, tendo o nomeado status e vencimento de chefe do poder executivo. DLegislativo, tendo o nomeado status e vencimento de secretário municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045333Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Posturas Municipal, Lei nº 2.565/2003, no processo de fiscalização é previsto queQuestão 457941200075420Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 4° , inciso III da lei municipal 9.861/2016, “formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objet...Questão 457941200127656Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, o servidor que praticar comércio de compra e venda de bens e serviços no recinto da repartiç...Questão 457941200875796Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal nº 275/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Perolândia, será contado, integralmen...Questão 457941200942056Legislação Municipal (Goiás)A Lei nº 180/1993 criou o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto. Conforme a lei, como deve ser o...Questão 457941201052436Legislação Municipal (Goiás)É permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:Questão 457941201205337Legislação Municipal (Goiás)É atribuição compatível com o cargo de monitor de transporte escolarQuestão 457941201291154Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Jataí, é vedado ao vereador:Questão 457941201684264Legislação Municipal (Goiás)A extensão de aplicação da obrigatoriedade do Alvará de Localização e Funcionamento atingeQuestão 457941201875807Legislação Municipal (Goiás)Como a legislação de ordenamento urbano em Inhumas costuma lidar com a proteção de áreas verdes e de preservação ambiental?