De acordo com a Lei nº 6.437/77, caracteriza-se co...

Q: De acordo com a Lei nº 6.437/77, caracteriza-se como atenuante para a aplicação da pena por infração à legislação sanitária o fato de

A) a ação do infrator ter sido fundamental para a consecução do evento. | B) ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato. | C) ser o infrator reincidente. | D) ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza média.

457941200131112

Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais

De acordo com a Lei nº 6.437/77, caracteriza-se como atenuante para a aplicação da pena por infração à legislação sanitária o fato de

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 6.437/77, caracteriza-se como atenuante para...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 6.437/77, caracteriza-se como atenuante para...

Questões relacionadas para praticar