Os veículos de representação diplomática serão registrados, emplacados e licenciados pelos órgãos e entidades executivos...

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perig...

Acerca das disposições presentes no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que compete ao CONTRAN:

São definições estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/1997, EXCETO:

“Estacionar o veículo, afastado da guia da calçada (meio-fio) de 50 cm a 1 m, constitui infração _____________, com penalidade de multa e medida admin...

A Resolução 996/2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autop...

A técnica de amarração na vistoria veicular consiste em

"Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegu...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro são passíveis de retenção do veículo, como medida administrativa aplicável, as seguintes infrações, EXCETO:

Quanto ao registro de veículos, analise as afirmativas a seguir. I. O fabricante do veículo, antes de comercializá-lo, deve prestar informações sobre ...

A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação pelos motivos enumerados na Resolução CONTRAN nº 967/22....