Em determinado estado, uma industrializadora de la...

Q: Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o leite, tendo a obrigação de recolher o ICMS devid

A) substituição para frente, que ocorre quando uma empresa, à frente do processo de industrialização, fica responsável por fatos gerados ocorridos nas fases anteriores. | B) substituição para trás, que ocorre quando os contribuintes localizados nas fases precedentes são substituídos. | C) substituição vetorial, quando a legislação concentra a responsabilidade pela arrecadação de tributos em um único ator no processo de industrialização. | D) substituição progressiva, que ocorre quando a substituição tributária acontece nas fases posteriores do processo de industrialização.

457941200131377

Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o leite, tendo a obrigação de recolher o ICMS devido por esses produtores sobre os produtos adquiridos. Essa substituição tributária é conhecida como

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi lega...

Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi lega...