Em determinado estado, uma industrializadora de...

457941200131377

Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o leite, tendo a obrigação de recolher o ICMS devido por esses produtores sobre os produtos adquiridos. Essa substituição tributária é conhecida como

substituição para frente, que ocorre quando uma empresa, à frente do processo de industrialização, fica responsável por fatos gerados ocorridos nas fases anteriores.

substituição para trás, que ocorre quando os contribuintes localizados nas fases precedentes são substituídos.

substituição vetorial, quando a legislação concentra a responsabilidade pela arrecadação de tributos em um único ator no processo de industrialização.

substituição progressiva, que ocorre quando a substituição tributária acontece nas fases posteriores do processo de industrialização.

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substituição para frente, que ocorre quando uma empresa, à frente do processo de industrialização, fica responsável por fatos gerados ocorridos nas fases anteriores.

substituição para trás, que ocorre quando os contribuintes localizados nas fases precedentes são substituídos.

substituição vetorial, quando a legislação concentra a responsabilidade pela arrecadação de tributos em um único ator no processo de industrialização.

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Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos pr...

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