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À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Si...
Com base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue o seguinte item.As infrações sanitárias classi...
A rede de atenção psicossocial não tem permissão legal para promover a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no territór...
A vigilância epidemiológica das infecções hospitalares é a observação passiva, sistemática e contínua da ocorrência de infecções e de sua distribuição...
Julgue o próximo item, relativo à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. No Brasil, é vedada a reembalagem de produtos suje...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recomendação de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processame...
Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).No texto constitucional, a saúde foi tr...
Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.Quando foi implantada,...
Independentemente do caráter da mudança e da complexidade de seu gerenciamento, é imprescindível que toda organização defina uma equipe de mudança que...
Pacto pela Saúde é constituído pelos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.