Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200131572Marque a alternativa que complete corretamente o disposto no art. 45 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999...1457941200131572Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Castanhal | Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de CastanhalMarque a alternativa que complete corretamente o disposto no art. 45 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999: "Acesso é a elevação do servidor efetivo a um posto que lhe proporcione um maior_____________." Avencimento.Bpoder.Ccargo.Ddesenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028651Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Complementar n.° 84/2003, integra o Sistema Tributário do Município de São Miguel do Guamá:Questão 457941200275565Legislação Municipal (Pará)Analise as assertivas sobre Reclassificação: I- Entender-se-á por Reclassificação, a movimentação do servidor de uma classe para outra classe imediata...Questão 457941200372584Legislação Municipal (Pará)Nos termos do art. 40 da Lei Municipal n.° 874/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magist...Questão 457941200476885Legislação Municipal (Pará)O Capítulo V da Lei n.° 2.355, de 16 de janeiro de 2009, (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Magistério Públic...Questão 457941200483499Legislação Municipal (Pará)A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar:Questão 457941200656361Legislação Municipal (Pará)Utilize as diretrizes dos artigos 9º e 10º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, e marque a única alternativa correta:Questão 457941201526199Legislação Municipal (Pará)O art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece que: "O quadro de funções gratificadas é o destinado a atender a cargos de c...Questão 457941201800530Legislação Municipal (Pará)Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de S ã o M...Questão 457941201816058Legislação Municipal (Pará)Marque a única alternativa que não constitui um dos deveres e prerrogativas do Agente de Trânsito:Questão 457941201838480Legislação Municipal (Pará)Compete ao Município instituir os seguintes tributos: □ I- imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. II- imposto sobre a Transmissão "...