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De acordo com a Constituição de 1988 e com a LDB 9.394/1996, a Uniã...

📅 2019🏢 FADESP🎯 Prefeitura de Marabá - PA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FADESP no concurso para Prefeitura de Marabá - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200131619
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Constituição de 1988 e com a LDB 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, dividindo a responsabilidade entre os entes federados no processo de organização da oferta educacional. Assim, é possível afirmar que

I - a responsabilidade da educação infantil é da União;
II - os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil;
III - os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio;
IV - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes do sistema municipal de educação.

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