///
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.As transações relativas a alimentos devidos às pessoas idosas somente serão válidas se cele...
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, a...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dign...
A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Sem a devida representação legal, é crime punido com recl...
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de pres...
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa id...
As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aqui...
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.