Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200132138O setor de contabilidade de uma Prefeitura do Estado da Paraíba verificou que houve o direito adquirido por um credor co...1457941200132138Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa PúblicaO setor de contabilidade de uma Prefeitura do Estado da Paraíba verificou que houve o direito adquirido por um credor com base em documentos que comprovam o respectivo crédito. Essa fase da despesa é denominada Aliquidação.Bempenho.Cpagamento.Dprecatório.Ebaixa contábil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122020Direito FinanceiroSobre a renúncia de receita pública, a LRF (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000) dispõe: I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefí...Questão 457941200498899Direito FinanceiroO artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal institui limitações à realização de despesas públicas já trazidas pela Lei n° 4.320/1964, mas que obriga...Questão 457941200594748Direito FinanceiroA verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, bem assim a efetivação ...Questão 457941200647748Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 2000) prevê, dentre outras, a seguinte VEDAÇÃO:Questão 457941200798927Direito FinanceiroSobre orçamento, é correto afirmar queQuestão 457941200806070Direito FinanceiroA supervisão da atividade empresarial pública exercida pelo Estado,Questão 457941201566845Direito FinanceiroOs incentivos concedidos a setores produtivos muitas vezes envolvem a concessão de linhas de crédito com juros subsidiados mediante alocação de recurs...Questão 457941201696345Direito FinanceiroConsidere as seguintes afirmações: I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas e fiscalização financeira da administração pública direta e ind...Questão 457941201758732Direito FinanceiroSuponha que determinado órgão público tenha se defrontado com a necessidade de adquirir insumos de informática em montante superior àquele considerado...Questão 457941201808724Direito FinanceiroConsoante artigo 165 da Constituição Federal há três leis orçamentárias, todas de iniciativa do Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretriz...