Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200132216É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. A proibição de a...1457941200132216Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular Aserá permitida em relação a dois cargos técnicos ou científicos. Bestende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias. Cestende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, excluindo-se as sociedades de economia mista e suas subsidiárias. Dnão se aplica se um dos cargos for provido em comissão. Erestringe-se à Administração direta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192964Direito ConstitucionalAquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Bras...Questão 457941200218563Direito ConstitucionalSão dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941200221791Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.Questão 457941200269792Direito ConstitucionalNo tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200577277Direito ConstitucionalDeterminado município criou norma sobre trânsito local que posteriormente foi declarada inconstitucional pelo respectivo Tribunal de Justiça Estadual ...Questão 457941200607846Direito ConstitucionalA dificuldade de financiamento é um dos principais problemas do Estado brasileiro, o que dificulta a gestão e a execução das políticas públicas, funda...Questão 457941200727298Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ação popular.Questão 457941200856847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito do procedimento de intervenção federal e estadual, é correto afirmar queQuestão 457941201037570Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito aQuestão 457941201670680Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a contribuição a ser fixada pela assembleia geral da categoria profissional, que será descontada em folha, para cust...