Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, na
estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida sua condição de escola com
normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização
plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica. Sendo
assim, são considerados elementos básicos para a organização, a estrutura e o funcionamento da
escola indígena, EXCETO: