Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200132262

A contribuição para o PIS/Pasep é devida pelas• pessoas jurídicas d...

📅 2012🏢 CESGRANRIO🎯 LIQUIGÁS📚 Direito Tributário
#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESGRANRIO no concurso para LIQUIGÁS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Contribuições Sociais, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200132262
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais
A contribuição para o PIS/Pasep é devida pelas


• pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias

• entidades sem fins lucrativos discriminadas no art. 13 da Medida Provisória no 2.037

• pessoas jurídicas de direito público interno


Para as pessoas jurídicas e entidades acima mencionadas, tributadas pelo lucro presumido, a alíquota do PIS/Pasep incidente sobre o faturamento mensal é

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200262911Direito Tributário

O preço praticado na compra e venda de bens, direitos e serviços entre partes relacionadas (pessoas vinculadas) e que deve ser controlado pela adminis...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200267258Direito Tributário

A contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), cuja instituição foi autorizada pela Constituição Federal de 1988, pode manifestar-se sob d...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941200587557Direito Tributário

A competência tributária está vinculada ao poder de instituir um tributo e sobre ele legislar, dentro das regras gerais estabelecidas em lei complemen...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200885866Direito Tributário

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, mais conhecido, na prática, pela sigla ISS, é de competência dos municípios e do Distrito Federal. Entr...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200888074Direito Tributário

A Lei no 10.336/2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seu...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201077080Direito Tributário

Definido no Código Tributário Nacional como prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, desde que não seja sanção...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Contribuições SociaisQuestões do CESGRANRIO