A Lei nº 8.078 de 1990 — Código de Defesa do Consumidor define que é proibida toda publicidade:

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não ...

Pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor é incorreto afirmar que:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – quarenta e cinco, ...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor: O fornecedor de produtos ...

O fabricante de uma roupa de super-herói veiculou anuncio na TV em que um ator aparece voando sobre um jardim e salva uma criança e seu animal de esti...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será respons...

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com a Lei F...

Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, Art. 14. qual é a responsabilidade do fornecedor de serviços em relação aos danos causados ...

A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é:

Assinale a alternativa incorreta de código de Defesa do Consumidor.