Sabe-se que os conselhos de saúde seguem leis e são compostos especificadamente. De acordo com o controle social e suas ...

“A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral ‘promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a po...

O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos e farmacêuticos e correlatos é regulamentado pela Lei nº 5.991/73. Para os efeitos d...

A Portaria que formaliza a adesão do Estado do Ceará ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle estab...

O setor privado pode participar do SUS de uma forma complementar (segundo o Artigo 199 da Constituição Federal), por meio de contratos e convênios de ...

De acordo com a RDC 17/2013 – ANVISA, a alteração da Autorização de Funcionamento (AFE) ou da Autorização Especial (AE) caberá nas seguintes hipóteses...

Assinale, a seguir, a definição INCORRETA

De acordo com as disposições da Lei 8.080/90 e suas alterações, é(são) vedado(a)(s), em todas as esferas de gestão do SUS,

Assinale, a seguir, a definição INCORRETA.

A legislação determina que a direção do SUS é única; e, de acordo com a Lei nº 8.080/90, no âmbito municipal, é exercida pelo(a):

De acordo com o Artigo 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei, o(a)