Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200133131No tocante ao crime de redução a condição análoga à de escravo, marque a alternativa INCORRETA:1457941200133131Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoNo tocante ao crime de redução a condição análoga à de escravo, marque a alternativa INCORRETA: AA lei penal assevera que se reduz alguém a condição análoga à de escravo exclusivamente nas seguintes hipóteses: quando se obriga a vítima a trabalhos forçados; impõe-se à vítima jornada exaustiva de trabalho ou quando se sujeita a vítima a condições degradantes de trabalho. BO aumento de metade da pena é previsto se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou se por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. CEntende-se por trabalho degradante, todo aquele em que haja a falta de garantias mínimas de saúde e segurança, além da falta de condições mínimas de trabalho, de moradia, higiene, respeito e alimentação. DIncorre nas mesmas penas cominadas para o crime de redução a condição análoga à de escravo aquele que cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador; mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. EO crime pode ser classificado como próprio em relação aos sujeitos ativo e passivo, doloso, comissivo ou omissivo impróprio, de forma vinculada e permanente, uma vez que sua consumação se prolonga no tempo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069028Direito PenalA respeito dos crimes contra a organização do trabalho, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200634799Direito PenalEm relação aos crimes contra a administração da justiça, consoante previsão no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200676436Direito PenalCom relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200968633Direito PenalNÃO caracteriza crime contra organização do trabalho:Questão 457941200994750Direito PenalAnalise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- Constitui crime contra a honra ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qu...Questão 457941201627251Direito PenalNo que diz respeito aos crimes contra a liberdade pessoal, marque a resposta CORRETA:Questão 457941201746590Direito PenalDe Conformidade com as normas penais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA: