Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200133426O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. ...1457941200133426Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresO empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que Aas instituições de beneficência sem fins lucrativos, em nenhuma situação se equiparam ao empregador para efeitos da relação de emprego. Bo empregador deverá assumir, exclusivamente, todos os riscos da atividade econômica, não podendo transferi-los aos empregados. Ctanto no caso de grupo econômico como em situação de sucessão de empregadores não incidirá responsabilidade solidária ou subsidiária por débitos trabalhistas. Dhavendo formação de grupo econômico, a responsabilidade da empresa controladora do grupo em relação aos direitos trabalhistas de empregados das empresas subordinadas é subsidiária. Eem caso de sucessão de empregadores, os contratos de trabalho são interrompidos, iniciando-se novo vínculo de emprego com os sucessores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082745Direito do TrabalhoPara que as alterações das condições dos contratos individuais de trabalho sejam consideradas lícitas é necessário queQuestão 457941200147363Direito do TrabalhoA respeito das estabilidades ou garantias de emprego provisórias, conforme previsão das normas trabalhistas, é correto afirmar queQuestão 457941200224942Direito do TrabalhoJoana labora em serviço permanente de mecanografia. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cada período deQuestão 457941200411576Direito do TrabalhoCamélia é empregada da funerária Além da Eternidade desde 2020 e pretende entrar em acordo com a sua empregadora para a rescisão contratual. Seu salár...Questão 457941200730051Direito do TrabalhoNestor foi eleito representante dos empregados na comissão para representá-los junto à sua empresa, que conta com mais de duzentos empregados. Neste c...Questão 457941200947701Direito do TrabalhoEstá correto o que se afirma APENAS emQuestão 457941201256024Direito do TrabalhoCom relação a renúncia em matéria trabalhista, é correto afirmar:Questão 457941201589607Direito do TrabalhoO requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabal...Questão 457941201788312Direito do TrabalhoCom relação ao FGTS, no tocante ao Conselho Curador, considere: I. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes...Questão 457941201853435Direito do TrabalhoNo tocante à prescrição, considere: I. Quanto aos depósitos do FGTS, para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13/11/2014, apli...