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  4. Questão 457941200133443

Em relação à legislação sobre a exploração de loterias, assinale (V...

📅 2022🏢 FGV🎯 Senado Federal📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para Senado Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200133443
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária
Em relação à legislação sobre a exploração de loterias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.


( ) A circulação dos bilhetes da Loteria Federal é livre em todo o território nacional e não poderão ser oneradas por quaisquer impostos ou taxas estaduais ou municipais.

( ) Uma parcela do produto da arrecadação da loteria federal é destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

( ) A Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex – poderá ser executada, em todo o território nacional, mediante concessão.


As afirmativas são, respectivamente,
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