De acordo com a Lei nº 10.741/03

Q: De acordo com a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:

A) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. | B) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. | C) É dever exclusivo do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso | D) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

457941200133707

Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso

De acordo com a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:

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De acordo com a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, é INCORRETO a...

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