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De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, analisar a sentença abaixo: É incumbência do Poder Público fornecer a...
A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa dispõe sobre a obrigação alimentar:
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação,...
Muito embora aos idosos já seja assegurada, por lei, a garantia de prioridade, existe um grupo de idosos que goza de uma chamada “superpreferência”. N...
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção u...
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entre as pessoas i...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, o Sistema Único de Saúde garante que todas as pessoas idosas tenham acesso a cuidados d...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a referida Lei é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, diante de um caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoa...