Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, ju...

Question 1

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, ju...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200133863

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.

Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal somente deverá cuidar da proteção dos bens mais relevantes e imprescindíveis à vida social.

A

B

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Questão 457941200706743Direito Penal

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#Causas de Extinção da Punibilidade#Anistia, Graça e Indulto

Questão 457941200835905Direito Penal

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.Comete falta grave a pessoa condenada a pena privativa de ...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201401036Direito Penal

Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue o item subsequente.Inexiste, no ordenamento jurídico, a p...

#Concurso de Agentes#Autoria e Coautoria

Questão 457941201756585Direito Penal

O particular que, conjuntamente com um funcionário público, sabendo da condição deste, patrocina diretamente interesse privado perante a administração...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Questão 457941202034905Direito Penal

Considere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos do dispost...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Question 2

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, ju...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200133863

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.

Segundo o princípio da intervenção mínima, o direito penal somente deverá cuidar da proteção dos bens mais relevantes e imprescindíveis à vida social.

A

B

Gabarito comentado

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