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Analise as informações a seguir: I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelect...
Analise as informações a seguir: I. Segundo a lei 11.340/06, as medidas protetivas de urgência serão aplicadas isolada ou cumulativamente, e poderão s...
Leia as afirmativas a seguir: I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescent...
Analise as afirmativas a seguir: I. Podem os Conselhos Municipais de Assistência Social estabelecer critérios para a destinação de recursos financeiro...
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a pessoa com deficiência não pode ser obrigada a se submeter a uma intervenção clínica ou cirúrgica, a ...
Leia as afirmativas a seguir: I. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental do adolescente de ter uma convivência familiar saud...
Analise as informações a seguir: I. Nas regiões de difícil acesso, como no caso das comunidades ribeirinhas, indígenas, rurais, quilombolas, e outras,...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os seres humanos não têm direito à vida, à liberdade ou à segurança pessoal. II. A prática de ato de alienação parent...
Analise as informações a seguir: I. O direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturai...
É CORRETO afirmar que a Política Nacional de Assistência Social: