Confere a alguém a administração dos bens e representação legal de ...

Analise as informações a seguir: I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelect...

Leia as afirmativas a seguir: I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescent...

Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a pessoa com deficiência não pode ser obrigada a se submeter a uma intervenção clínica ou cirúrgica, a ...

Leia as afirmativas a seguir: I. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental do adolescente de ter uma convivência familiar saud...

Analise as informações a seguir: I. Nas regiões de difícil acesso, como no caso das comunidades ribeirinhas, indígenas, rurais, quilombolas, e outras,...

Leia as afirmativas a seguir: I. Os seres humanos não têm direito à vida, à liberdade ou à segurança pessoal. II. A prática de ato de alienação parent...