Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200133981O RGPS deverá ser aplicado ao servidor que ocupe, exclusivamente, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e...1457941200133981Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito do Regime Geral de Previdência Social | Regime Geral de Previdência SocialO RGPS deverá ser aplicado ao servidor que ocupe, exclusivamente, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como outro cargo temporário ou emprego público. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116847Direito PrevidenciárioJulgue o item subsequente, a respeito dos procedimentos revisionais de benefícios. Caso uma pessoa solicite a concessão de aposentadoria ao Instituto ...Questão 457941200127046Direito PrevidenciárioO acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou...Questão 457941200180209Direito PrevidenciárioAcerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.Para efeit...Questão 457941200764899Direito PrevidenciárioUma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da a...Questão 457941200902013Direito PrevidenciárioCom relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue o ite...Questão 457941201397682Direito PrevidenciárioAcerca de previdência complementar, da contagem recíproca de tempo de contribuição e da concessão de aposentadoria após a última reforma constituciona...Questão 457941201813405Direito PrevidenciárioAcerca do sistema de seguridade funcional do estado do Paraná, assinale a opção correta.Questão 457941201821912Direito PrevidenciárioPara a caracterização do acidente-tipo, é necessário que o evento provoque lesão corporal ou perturbação funcional, ensejando a morte, a perda ou a re...Questão 457941201930050Direito PrevidenciárioA partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os plan...Questão 457941201959479Direito PrevidenciárioA legislação previdenciária veda a concessão do auxílio-acidente quando o segurado, mesmo sendo vítima de acidente de qualquer natureza, apresentar da...