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Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, é INCORRETO afirmar que na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar:
Sobre o acesso à justiça e à segurança, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O Estado assegurará...
De acordo com a Lei nº 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, assinalar a alternativa que preenche a l...
Em conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se pro...
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É dever __________...
Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Desporto de ...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, são infrações político-administrativas dos Prefeitos Muni...
Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre o poder público, analisar os itens abaixo: I. Estimulará e apoiará ações soci...
Segundo a Lei nº 11.941/09, os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazend...
Conforme o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, no que se refere aos conceitos adotados, analisar a sentença abaixo: Sanitização é a remoção física de res...