Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200134184O concurso público do município de Carangola reserva a pessoas com deficiência 5% das vagas oferecidas para provimento d...1457941200134184Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Concursos PúblicosO concurso público do município de Carangola reserva a pessoas com deficiência 5% das vagas oferecidas para provimento dos cargos públicos. Essa afirmação é uma diretriz legal que pretende resguardar o direito fundamentalAà função social e liberdade de acesso.Bda isonomia.Cda liberdade de expressão e manifestação do pensamento. Dda liberdade de consciência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038059Direito AdministrativoO surgimento das agências reguladoras remonta ao ano de 1887, nos Estados Unidos da América, com o início do período intervencionista do Estado – por ...Questão 457941200064588Direito AdministrativoDeterminado município foi atingido por uma tempestade de grande intensidade e imprevisibilidade que causou inundações e danos materiais generalizados....Questão 457941200360121Direito AdministrativoO ato de improbidade administrativa é a conduta que atinge sobretudo o princípio da moralidade administrativa. A jurisprudência dos tribunais superior...Questão 457941200583068Direito AdministrativoConsiderando que a Lei nº 14.133/2021 estabelece as normas legais para o processo licitatório, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201625625Direito AdministrativoO Termo de Referência, na licitação, é o documento em que o requisitante esclarece aquilo que realmente precisa, trazendo a definição do objeto e elem...Questão 457941201659563Direito AdministrativoNo que tange à nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021, sobre o regime de contratação e seu delineamento normativo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201735014Direito AdministrativoRicardo é servidor público e exerce o cargo de consultor jurídico na Câmara Legislativa do Município W. Ao praticar os atos administrativos correspond...Questão 457941201828816Direito AdministrativoO município de Vitória decretou situação de calamidade pública após uma enchente devastadora. Para a reconstrução emergencial de pontes e rodovias, fo...Questão 457941201908696Direito AdministrativoEm uma determinada região do interior do país, verificou-se que existem dois órgãos públicos federais e um órgão público estadual que possuem projetos...Questão 457941202074307Direito AdministrativoA empresa ZZZ está comercializando medicamentos destinados ao tratamento de doença rara, definida pelo Ministério da Saúde, e determinada entidade da ...