Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200134497Sobre a estrutura organizacional básica da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José, é correto afirmar, EXCETO:1457941200134497Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José | Fundação Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 3.048/1997 Sobre a estrutura organizacional básica da Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José, é correto afirmar, EXCETO:AConselho Deliberativo será constituído por 5 (cinco) membros efetivos e 5(cinco) membros suplentes, sendo: O Superintendente da Fundação, 01 (um) representante da Secretaria de Educação e Cultura do Município, 01 (um) representante da Secretaria da Saúde, 01 (um) representante da Secretaria de Administração do município e 01 (um) representante das Entidades Comunitárias. BA Diretoria da Fundação será composta por um Superintendente; um Superintendente Adjunto; um Chefe do Departamento Administrativo; um Chefe do Departamento Operacional e um Chefe do Departamento de Estudos Ambientais, todos de livre nomeação do Prefeito Municipal. CEntre outras funções, compete ao Conselho Deliberativo, aprovar a composição do quadro de pessoal, bem como suas alterações, submetendo-o à aprovação do Prefeito Municipal. DO Conselho Fiscal será constituído de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, sendo: 01(um) representante da Secretária de Finanças, e que será o seu Presidente, 01 (um) representante da Secretaria de Administração, 01(um) representante da Secretaria da Receita, todos de livre nomeação do Chefe do poder Executivo, não podendo receber qualquer remuneração por estas funções, tendo os mesmos mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466116Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta:Questão 457941200583339Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José, reversão:Questão 457941200593080Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941200867304Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Palhoça/SC e a instituição do IPPA (Lei nº 2971/2008 e Lei nº 1320/2001) verifique as assertivas...Questão 457941200985921Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Gaspar “Compete ao Município prover a tudo quanto respeita ao seu interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-l...Questão 457941201099359Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o artigo 47 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José:Questão 457941201427920Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar:Questão 457941201618619Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei N. 3.337/1999 regula a publicidade ao ar livre no município de São José. Sobre ela é correto afirmar:Questão 457941201745428Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005, a...Questão 457941201883737Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Complementar 291, de 28 de dezembro de 2020: