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Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre Execução Penal e seus incidentes, assinale a opção incorreta:
Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma il...
Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A pronúncia é causa interrupt...
Em tema de Dolo Eventual, para qual das teorias abaixo nominadas basta que haja o conhecimento sobre a possibilidade de ocorrência do resultado para e...
Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A majorante do tráfico trans...
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta: