Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale ...

Q: Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

A) Na iminência de forte tempestade, B instiga C a caminhar sobre campo aberto, na expectativa de que este seja atingido mortalmente por um raio: o casual resultado de morte de C, efetivamente fulminado por um raio na caminhada em campo aberto, não é definível como risco criado por B, e assim não pode ser atribuível a B como obra dele. | B) O erro de tipo inevitável sobre elementos objetivos do tipo de peculato (CP, art. 312, caput) exclui qualquer responsabilidade penal, o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de lesões corporais simples (CP, art. 129, caput) permite punição pela modalidade culposa (CP, art. 129, § 6º) e o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de apropriação indébita (CP, art. 168, caput) exclui qualquer responsabilidade penal. | C) Os crimes de roubo (CP, art. 157, caput), extorsão (CP, art. 158, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299, caput), corrupção ativa (CP, art. 333, caput) e coação no curso do processo (CP, art. 344), constituem, cada qual, exemplo de ilícito penal cujo tipo subjetivo é composto pelo dolo e por elementos subjetivos especiais. | D) B realiza disparo de arma de fogo, com a finalidade específica de atingir pneu do veículo pilotado por C, levando a sério e se conformando com a possibilidade de atingir C mortalmente: se o projétil efetivamente atinge C, o resultado de morte é atribuível a B a título de dolo direto de 2º grau. | E) Nos tipos dolosos de resultado, a atribuição do tipo objetivo ao autor pressupõe a causação do resultado, explicada pela lógica da determinação causal, e a imputação do resultado, fundada no critério da realização do risco.

Questão 457941200244169Direito Penal

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:

#Teoria da Culpabilidade

Questão 457941201036303Direito Penal

Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma il...

#Erro de Tipo Acidental#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial

Questão 457941201117990Direito Penal

Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A pronúncia é causa interrupt...

#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato#Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais#Causas de Extinção da Punibilidade

Questão 457941201394412Direito Penal

Em tema de Dolo Eventual, para qual das teorias abaixo nominadas basta que haja o conhecimento sobre a possibilidade de ocorrência do resultado para e...

#Tipicidade Penal#Tipo Doloso

Questão 457941201457038Direito Penal

Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:

#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades#Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade

Questão 457941201897035Direito Penal

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

#Tipicidade Penal#Tipo Doloso

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa inc...

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Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa inc...

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