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O art. 156 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece, em onze incisos, as distintas modalidades de extinção do crédito tributário, detalhando, em...
Assinale a alternativa correta de acordo com as limitações ao poder de tributar.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Fiscal.
É correto afirmar sobre o sujeito passivo tributário.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa correta.
Considerando a constituição do crédito tributá- rio, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que preceitua o Código Tributário Nacional – Lei 5.172/1966:
Compete à União instituir impostos sobre:
Assinale a alternativa correta de acordo com as normas complementares à legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional.