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Em relação às medidas socioeducativas que poderão ser aplicadas a adolescentes que cometam ato infracional, é correto afirmar que:
Leovegildo é integrante de grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para telefones celulares. Nesse grupo, os participantes corriqueiramente c...
As medidas socioeducativas apresentam uma dimensão jurídico-sancionatária e ética-pedagógica. Portanto, os parâmetros norteadores da ação e gestão ped...
José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:
De acordo com as prerrogativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 122 informa que a medida de internação só poderá ser aplicada qu...
O ECA prevê seis possíveis medidas educativas às crianças e adolescentes infratores menores de 18 anos, são elas:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 124, são alguns dos direitos do adolescente privado de liberdade:
Na concepção de família na cena contemporânea compreende-se que esta instituição atravessa significativas modificações. Portanto, família é entendida ...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Sobre ato infracional e Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.