Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200134720Os acessos de cada andar à antecâmara, bem como desta à caixa de escada serão dotados de portas que observarão, dentre o...1457941200134720Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaOs acessos de cada andar à antecâmara, bem como desta à caixa de escada serão dotados de portas que observarão, dentre outras exigências,Aabrirão sempre no sentido de quem, de edificação entra para o extintor e, ao abrir, só poderão reduzir as dimensões mínimas exigidas para as passagens ou corredores.Baltura livre igual ou superior a 1,90 m.Cresistência ao fogo de 1 hora e 30 minutos, no mínimo.Dlargura suficiente para dar escoamento à população do setor da edificação a quem servem, calculada na razão de 0,30 m por pessoa, sendo que cada porta não poderá ter vão superior a 0,80 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141679Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Mairiporã, a participação popular no processo legislativo referente à apresentação de emenda ou de proje...Questão 457941200397335Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba, é correto afirmar que a administração pública no munícipio é o órgão competente da p...Questão 457941200623352Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 25, a vacância do cargo decorrerá deQuestão 457941200777959Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o regime de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200875442Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor um adicional de _____________________ sob...Questão 457941200926202Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, pode-se afirmar queQuestão 457941201349508Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n.º 592/2006 elenca um rol de beneficiários do segurado, segundo o RPPS. Fazem parte deste rol o(s) I. cônjuge. II. pais. III. irmã...Questão 457941201552351Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disposto no Decreto Municipal n.º 11.276/2016 (Readaptação de Função), a readaptação funcional temporária terá avaliações periódicasQuestão 457941201615095Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto no artigo 37 da Resolução n.º 16/2019, à comissão de desenvolvimento urbano e habitação social competirá opinar, entre outros assunt...Questão 457941201725743Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal n.º 4.623/1984, o ato pelo qual o funcionário aposentado reingressa no serviço público, a seu pedido ou ex-offício é o(a)