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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
Seguindo as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB n. 9.394/96) e sua
regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação
Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é
definida e implementada como uma modalidade
educacional destinada a prover recursos e serviços
educacionais especializados para alunos que apresentam
necessidades educacionais ao longo de todo o percurso
educacional.