Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200135262Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Cria...1457941200135262Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Criança e do Adolescente. AOs pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos na rede regular de ensino.BO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular não importa responsabilidade da autoridade competente.CÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.DOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não possuem qualquer dever de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.EÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar que uma das políticas atuais sobre a proteção integral à criança e ao adolescente está consolidada na LeiQuestão 457941200383325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, ECA, na Seção XVII, Art. 121, estabelece que a internação da criança e do adolescente constitui ...Questão 457941200461708Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. De acordo com o capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e...Questão 457941200591456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200919982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da definição de criança e adolescente, segundo o que disciplina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), preencha as lacunas e assinale a ...Questão 457941200984253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual órgão, permanente, autônomo e não jurisdicional, é definido pelo Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 131, como encarregado pela socied...Questão 457941201151381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os organismos do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apr...Questão 457941201180531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa atéQuestão 457941201530477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do tema adoção, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201874624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 70-A, item III, da Lei n° 8.069/1990 “a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência so...