Analise as afi rmativas a seguir acerca do código de
obras e edificações da cidade do Rio de Janeiro, Lei
Complementar nº 31/2013:
I. O código de obras dispõe sobre dispositivos gerais
das edificações, elementos externos e internos das
edifi cações.
II. Toda edificação deve apresentar afastamentos laterais
e de fundos que não podem ser inferiores a 2,50m.
III. O código de obras estabelece que as edificações destinadas ao uso industrial deverão atender à legislação
de uso do solo local, legislações relativas ao meio
ambiente.
IV. A seção horizontal de um prisma de ventilação (PV) não
precisará ser constante, desde que pelo menos um dos
lados da figura formada pela da seção horizontal do
prisma seja igual ou superior a ¼ da altura do prisma.
V. Nas unidades não residenciais, os vãos das portas de
acesso às salas terão largura de 0,80 m e altura de
2,10 m.
Estão CORRETAS somente as afirmativas: