Questões

a ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas

o servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus superiores hierárquicos, colabora para um ambiente de trabalho digno

o servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, evitando, sempre que possível, agir com imprudência, negligência ou imperícia

a sociedade não pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam o devido processo legal substantivo

condição de, nos casos em que o ônus tributário do ISS não tenha sido repassado ao consumidor, apresentar autorização deste, outorgando poderes à clínica para pleitear devolução do valor pago indevidamente;

condição de que haja observância do prazo de cinco anos, contados da data do pagamento indevido, para sua utilização na amortização de créditos tributários;

condição de a entrada em receita dos valores pagos ser confirmada mediante certidão expedida pela Coordenadoria do ISS e Taxas;

condição de a amortização se referir ao mesmo tributo em relação ao qual o contribuinte tenha realizado o pagamento indevido, a saber, o próprio ISS;

condição de comprovação do pagamento indevido, através de guias devidamente autenticadas pela rede bancária arrecadadora, para posterior exame da fiscalização.

F, F, F.

F, V, V;

V, V, F;

V, F, V;

V, V, V;

no caso de edificação com frente e numeração para mais de um logradouro, a base de cálculo para tributação corresponderá àquela do logradouro onde se situe a entrada principal da edificação;

no caso de terreno com mais de uma frente, será adotada, para efeito de tributação, a testada que corresponder à frente voltada para o logradouro que resulte no imposto de valor mais elevado;

a área, para fins de apuração da base de cálculo, no caso de piscinas, será obtida através da medição dos contornos externos das paredes;

repreensão

suspensão

prisão administrativa

advertência

2/3

1/3

1/5

1/2

Apenas o funcionário público estável tem direito à licença para trato de assuntos particulares.

O tempo necessário à inspeção médica será sempre considerado como de licença, desde que não ? que caracterizada a simulação.

A licença para tratamento de saúde poderá ser concedida de ofício pela Administração.

Ao funcionário público poderá ser concedida licença por motivo de doença de pessoa da família.

Quando licenciado para tratamento de saúde, o funcionário público perceberá oitenta por cento do seu vencimento.

passará a ocupar outro cargo, desde que exija habilitação e escolaridade similares ao cargo X, mantida a remuneração deste último;

continuará a ocupar o cargo X, mas somente exercerá funções compatíveis com suas aptidões físicas e mentais;

passará a ocupar outro cargo, que exija habilitação e escolaridade similares ao cargo X passando a receber a remuneração do cargo de destino;

somente I;

somente III;

I, II e III.

somente II;

somente I e II;

receber ajuda financeira para cumprimento da sua missão.

possuir espírito de solidariedade no caso de infração ética cometida por um colega.

escolher, quando houver mais de uma, a mais vantajosa opção para o bem comum.

retirar da repartição pública livro inservível pertencente ao patrimônio público.